“E todos nós, que com a face descoberta contemplamos a glória do Senhor, segundo a sua imagem estamos sendo transformados com glória cada vez maior, a qual vem do Senhor, que é o Espírito”. 2 Coríntios 3,18
Conheça as histórias de crianças, jovens e famílias, em situação de vulnerabilidade, que tiveram suas vidas transformadas por meio de nossas obras sociais de educação e promoção humana.
APLICAÇÃO DE RECURSOS NA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
A Congregação Agostiniana Missionária de Assistência e Educação em consonância com a legislação regulatória da Política Nacional de Assistência Social orientou a elaboração do Plano de Contingência de todas as Unidades Mantidas Sociais. O Plano de Contingência foi um norteador das ações e ajudará no monitoramento, acompanhamento e coordenação dessas ações socioassistenciais na área da Assistência Social relacionadas à Covid-19.
Cada Unidade Social compôs seu Plano de Contingência de acordo com a realidade e estrutura local. O referido Plano permanecerá ativo enquanto durar a situação de pandemia. Será acompanhado pela equipe técnica da Administração Central e revisado à medida que o cenário da doença mude no Brasil
3.1 PARCERIAS
A Fundação Salvador Arena, entidade filantrópica de direito privado, com sede na Avenida Caminho do Mar, n° 2652 – Rudge Ramos, São Bernardo do Campo/ SP firmou Termo de Colaboração com a Congregação Agostiniana Missionária de Assistência e Educação, por meio de sua unidade mantida – Centro Educacional Santo Agostinho, para execução do Programa de Alimentação Complementar Para Entidades Sociais.
A parceria vigorou no período de 02/10/2018 a 30/09/2020. A Fundação Salvador Arena custeou a aquisição de gêneros alimentícios e produtos de limpeza, visando complementar a alimentação das crianças e adolescentes, na faixa etária de 06 a 15 anos, que vivem em situação de risco pessoal, social e econômico e a manutenção da limpeza e higienização do Centro Educacional Santo Agostinho.
A UNESCO firmou parceria com a Congregação Agostiniana Missionária de Assistência e Educação para execução do Projeto Entrelinhas na cidade de Portel no estado do Pará. O Projeto Entrelinhas foi executado por meio da parceria com a UNESCO, com vigência de janeiro a dezembro de 2019. A UNESCO custeou a aquisição de livros de leitura e pesquisa, com diferentes gêneros literários e acadêmicos para implantação de uma Biblioteca interativa para crianças, adolescentes e jovens da cidade de Portel/PA.
A UNESCO firmou parceria com a Congregação Agostiniana Missionária de Assistência e Educação para execução do Projeto Boneco de Lata na cidade do Rio de Janeiro no estado do Rio de Janeiro.‘Boneco de Lata’ é um projeto de ensino de robótica para crianças e jovens, alunos e usuários do Centro de Integração Social Santo Agostinho – CISSA, Escola e Obra Social, localizado no bairro Lins de Vasconcelos, zona norte do Rio de Janeiro. Pretende ensinar a construir protótipos mecânicos e automatizados utilizando materiais reciclados e kits de robótica. O projeto busca impacto social por meio da oferta de possibilidades educativas diferenciadas, significativas e de qualidade, desenvolvendo habilidades de investigação, resolução de problemas, raciocínio lógico, criatividade, trabalho em equipe e consciência ambiental de forma lúdica.
O programa Comunidade, presente! – Edição Emergencial Covid-19 é uma iniciativa da Fundação Itaú para a Educação e Cultura. O ITAÚ SOCIAL firmou parceria Emergencial COVID-19 com a Congregação Agostiniana Missionária de Assistência e Educação para apoiar as famílias em situação de vulnerabilidade, que estão sofrendo privações decorrentes dos impactos econômicos gerados pela quarentena. O programa acessou as famílias por intermédio das Organizações da Sociedade Civil e Associações de Pais e Mestres de Escolas Públicas que atuam no campo da educação e atendem crianças, adolescentes e jovens. O Itaú Social custeou a aquisição de itens essenciais de consumo das famílias, como alimentos, produtos de higiene e gás de cozinha (“Cestas”).
3.2 APLICAÇÃO DOS RECURSOS E COMPROMISSO COM GRATUIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA
As aplicações dos recursos em Gratuidades atenderam o que preceitua a Constituição Federal no Art. 195, I e §7º, que concede a isenção da Contribuição Social (INSS) às entidades beneficentes de assistência social que atenderem às exigências estabelecidas no Art. 29 da Lei 12.101/2009.
A Congregação Agostiniana Missionária de Assistência Social e Educação estabeleceu Normativo em conformidade com a Lei nº 12.101, de 30 de novembro de 2009 e Decreto Lei 8.242, de 23 de maio de 2014 e Portaria Normativa nº 15/2017,de 11 de agosto de 2017, com os critérios e as orientações para realização do processo seletivo com vistas à concessão de Bolsa de Estudo. O Processo Seletivo de Bolsa de Estudo da Congregação Agostiniana está alinhado em todas as unidades mantidas de Educação Básica, a saber:
Critérios de Acesso à Bolsa de Estudo:
Os critérios, para a concessão de Bolsa de Estudo, instituídos pela Congregação Agostiniana Missionária de Assistência e Educação estão em conformidade com a Lei nº 12.101, de 30 de novembro de 2009, Decreto Lei 8.242, de 23 de maio de 2014 e Portaria Normativa nº 15, de 11 de agosto de 2017. A Bolsa de Estudo é concedida mediante avaliação da situação socioeconômica do grupo familiar. O processo de análise socioeconômica é realizado com base nas vulnerabilidades do candidato a Bolsa de Estudo, considerando-se, dentre outros, os critérios abaixo elencados:
A Renda familiar mensal per capita deverá atender os parâmetros exigidos pela Lei nº 12.101/2009; A per capita aferida mediante análise da renda bruta mensal familiar do candidato à Bolsa de Estudo deverá atender aos parâmetros legalmente estabelecidos conforme quadro abaixo:
| Escalonamento do percentual da Bolsa de Estudo | Renda familiar mensal per capita (Salário Mínimo Nacional Vigente) |
|---|---|
| Integral (100%) | Não exceder o valor de 01/½ (um e meio) salário mínimo |
| Parcial (50%) | Não exceder o valor de 03 (três) salários mínimos |
3.3 GRATUIDADES CONCEDIDAS NO EXERCÍCIO FISCAL 2020
EDUCAÇÃO BÁSICA
A CONGREGAÇÃO AGOSTINIANA MISSIONÁRIA DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO cumpriu as exigências estabelecidas no Art. 13, Lei nº 12.101(alterada pela Lei 12.868), Decreto 8.242 e Portaria Normativa do MEC nº 15, devidamente contabilizadas em conta própria, conforme segue:
| QUANTIDADE | 2020 |
|---|---|
| (+) Total de Alunos Matriculados | 5.703 |
| (-) Alunos com Bolsas de Estudo Integrais - 100% | 976 |
| (-) Alunos com Bolsas de Estudo Integrais - 100% | 976 |
| Número total de alunos com bolsa integral (Lei 12.101/2009) | 976 |
| (-) Outras Bolsas Integrais | 59 |
| Alunos Pagantes: | 4.668 |
| Número Total de Alunos com Bolsas de Estudo Parciais - 50% (Lei nº 12.101) | 126 |
| Número de Bolsas de Estudo Integrais Equivalentes | 1.039 |
| Bolsas de Estudo integrais convertidas em Benefícios Complementares | 21 - ATENDIDO |
| VERIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO DAS PROPORÇÕES DE BOLSA DE ESTUDO | |
| Quantidade mínima de bolsas de estudo 1/5 | ATENDIDO |
| Quantidade mínima de bolsas de estudo 1/9 | ATENDIDO |
| Número de Bolsas de Estudo 1/5 exigido pela Lei 12/101 | 934 |
| Número de Bolsas de Estudo (Lei nº 12.101) concedidas pela Entidade somando-se os Benefícios Complementares | 1.060 |
3.4 EVENTO SUBSEQUENTE – COVID 19
Desde a publicação da portaria emitida pelo Ministério da Saúde nº 188, de 03 de fevereiro de 2020, decretando Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV), os efeitos têm sido desastrosos no território nacional. Após mais de um ano do primeiro caso no Brasil, o país apresenta mais de 300 mil mortes causadas pela COVID-19 e extrapola 12 milhões de casos. Os números mudam numa velocidade assustadora e a cada noticiário o panorama da pandemia no Brasil vai apresentando novos infectados e muitas mortes.
Diante de todo o contexto gravoso gerado pela pandemia da COVID-19, a Congregação Agostiniana Missionária de Assistência e Educação envidou todos os esforços para efetivar o cumprimento dos contratos de prestação de serviços educacionais, firmados para o exercício 2020, enquanto durar a quarentena na modalidade de Ensino a Distância (EAD), afiançando de forma mais qualitativa possível o atendimento e a assistência voltados ao ensino-aprendizagem em ambiente virtual.
A partir do contexto da pandemia da COVID-19, e da necessidade do isolamento social, especificamente no que se refere à educação formal, o MEC – Ministério da Educação publicou a Portaria nº 343, de 17 de março de 2020 que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19.
Considerando o cenário de instabilidade econômica e social, decorrente da já anunciada recessão econômica no Brasil e no mundo, os estabelecimentos de ensino estão fortemente sujeitos a sofrerem com o risco da inadimplência acentuada, gerando assim desequilíbrio nos fluxos de caixa e por fim manutenção do atendimento.
Estamos plenamente cientes de que todas as considerações tecidas frente às intercorrências já previstas — e aquelas que ainda serão conhecidas em virtude da Pandemia — só poderão ser mensuradas de forma precisa quando houver a apuração dos dados e dos resultados em momentos oportunos, assim como a feitura dos relatórios técnicos das mais diversas áreas que consubstanciam a prestação de contas anual das entidades conforme postulados legais em voga.
“Mas o anjo lhes disse: ‘Não tenham medo. Estou trazendo boas-novas de grande alegria para vocês, que são para todo o povo’”. Lucas 2, 10.11
Notícias sobre a atuação e impacto gerado pela Congregação de Irmãs Agostinianas Missionárias.
Informe-se sobre importantes questões que afetam crianças e adolescentes no Brasil através de comunicados da imprensa e conteúdos multimídia.
